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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 17:30
Julgamento do Carandiru representa uma ?vitória contra a impunidade?, diz Dilma
Mais 15 PMs foram condenados pelo massacre em 1992. No total, 73 foram punidos mas responderão em liberdade
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 10:45
TJ condena bancos por inscrever consumidor em rol de inadimplentes
Para relatora, a única via pela qual se pode ao menos minorar os efeitos do dano é por meio da reparação pecuniária
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:45
Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito
A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude, resultou na condenação de uma empresa ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 13:00
Siemens é proibida de participar de licitações no Brasil
A empresa alemã está proibida de fechar contratos com governos no Brasil pelos próximos 5 anos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 19:00
Autorizado prosseguimento de ação de bancária impedida de voltar ao trabalho
Funcionária que estava de licença médica foi considerada inapta por médico da empresa e ficou sem receber salários
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Relatório de MP com mudanças em leis tributárias será apresentado na quarta
Eduardo Cunha apresentará relatório a MP com mais de 513 emendas
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Juiz manda penhorar gado para saldar dívida
Animais foram penhorado, sem ordem judicial, e a intimação dos devedores
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 16:45
Ministro do STF diz que vai abrir sigilo do inquérito do cartel no metrô
Processo deverá ser desmembrado e apenas políticos serão julgados pelo Supremo
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:45
Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?
Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é mais legal do que seguir as regras continua a prevalecer
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:45
Atraso e desvio em percurso rodoviário gera indenização
Empresa não prestou o serviço de forma adequada e responderá pelos danos causados
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 16:00
Portaria do MEC define transferências de instituições descredenciadas
Bolsistas nas faculdades privadas que tiveram seu funcionamento desautorizado poderão ingressar no ProUni em outra instituição
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 15:00
Feliciano se despede da Comissão de Direitos Humanos
Em tom de despedida, deputado afirmou que PT e novos partidos deverão ficar com a Comissão de Direitos Humanos em 2014
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 17:00
Empresa de ônibus pagará R$72 mil e pensão para diarista atropelada
A vítima sofreu fraturas expostas no tornozelo, que a incapacitaram ao trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:30
STF arquiva pedido de liberdade de Roberto Salgado
Defesa de Salgado havia entrado com pedido para livrá-lo da prisão enquanto não ocorrer novo julgamento a que tem direito por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 20:45
STJ segue STF e libera repasse do FGC a credores do Rural
Alinhado a entendimento firmado pelo STF, o STJ determinou a suspensão do bloqueio de R$ 124 milhões do Fundo Garantidor de Crédito destinados aos investidores do Banco Rural
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 16:30
Deputados aprovam cota para parlamentares negros
Texto segue para a análise de uma comissão especial que será criada pela Câmara para discutir o tema
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:15
Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo
A homossexualidade é uma realidade social consolidada, razão pela qual o Poder Judiciário não pode deixar de prestar a tutela jurisdicional às uniões dela originadas
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:30
Ambev é condenada a indenizar por plástico em refrigerante
Indenização serve para inibir novas ocorrências similares na empresa e punir falha na preparação do produto
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 15:30
PRR2 reverte absolvição de réu que desviou remédios
Parecer acolhido opinou pela punição de auxiliar de enfermagem
